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Segundo o órgão, legislação na época não exigia licença para
construção.
Helicóptero, lanchas e técnicos mapeiam áreas de risco na Ilha Grande.
Alícia Uchôa - Do G1, no Rio
A Pousada Sankay foi construída sem licença ambiental. A informação foi confirmada
pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea). Segundo o presidente do órgão, Luiz Firmino,
a legislação não exigia o documento na época da construção do empreendimento, que
foi um dos imóveis soterrados na Ilha Grande, em Angra dos Reis, no litoral sul
fluminense. Os deslizamentos já deixaram 52 mortos na região desde o dia 1º de janeiro.
“Até 1990 só se licenciava indústria. Eles provavelmente só instalaram com a
licença de obra do município. Mas isso não é necessariamente negligência. O imóvel
é de uma época em que esse tipo de coisa não era analisado. É por causa de casos como
esse que estamos modificando a licença ambiental de regularização”, explicou
Firmino.
"Essa pousada foi construída no início dos anos 90 e não havia definida a
necessidade de licenciamento. Por isso, não posso dizer que é irregular do ponto de
vista ambiental", completou a Secretária estadual de Ambiente Marilene Ramos.
Inea mapeia áreas de risco
A Pousada Sankay foi construída em 1992 e o plano diretor da cidade é de 1994. Nele foi
criado o zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios (decreto nº 20.172)
e, só a partir daí, ficou proibida a construção na região costeira. Segundo Firmino,
mesmo que os donos Sônia e Geraldo Faraci decidissem obter a licença, eles não
conseguiriam de maneira retroativa com a legislação atual.
"Vou pedir a meu secretário de Meio Ambiente para checar a situação da pousada, se
eles possuem ou não licença ambiental e alvará", disse o prefeito de Angra, Tuca
Jordão.
Mapeamento Ilha Grande
Para evitar que casos como esse se repitam, a partir desta quarta-feira (6), o Instituto
começa um mapeamento em toda a Ilha Grande, com a ajuda de 28 técnicos, 4 lanchas e 1
helicóptero para identificar os pontos de risco e alertar a população.
“Esse aspecto geológico desse morro que foi por água abaixo e ninguém poderia
imaginar está nos servindo de lição”, admite Firmino.
Fonte: G1 |
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